Os dois encontros serão virtuais. Na quinta-feira (6) acontece o de Maringá e na sexta-feira (7) o de Londrina. Objetivo é discutir as composições territoriais das duas regiões, de acordo com as chamadas Funções Públicas de Interesse Comum aos diversos municípios.
(AEN - 05/05/2021) Dois encontros virtuais marcam a continuidade dos trabalhos para os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) das Regiões Metropolitanas de Londrina e de Maringá. Na quinta-feira (6), acontece o Fórum Metropolitano de Maringá e, na sexta-feira (7), o de Londrina. O objetivo é discutir as composições territoriais das duas regiões, de acordo com as chamadas Funções Públicas de Interesse Comum aos diversos municípios.
A elaboração dos PDUIs tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e do Paranacidade.
“A definição de uma Região Metropolitana parte do levantamento de demandas e da identificação de soluções que possam atender diversos municípios”, explica o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega. "A elaboração de um PDUI abre caminho para a elaboração de políticas públicas que beneficiem as populações nas cidades, de forma integrada”.
Ele falará na abertura dos dois eventos. O superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini, fará o encerramento.
FUNDAMENTOS – De acordo com a Analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Maria Inês Terbeck, os fóruns darão o fundamento para todas as etapas seguintes. “Os prefeitos conhecerão o resultado do estudo feito com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de publicações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de outros estudos acadêmicos sobre qual é o Recorte Metropolitano verdadeiro. Na prática, serão definidos quais municípios farão parte de cada região”, explica.
O que leva a essa definição, ainda de acordo com Maria Inês, são as Funções Públicas de Interesse Comum. Isso significa que as atuais composições das duas Regiões Metropolitanas poderão ter um número menor de municípios do que o estabelecido nas Leis Estaduais que as criaram.
BENEFÍCIOS – Para integrar, cada município terá que aderir à configuração e assumir responsabilidades inerentes à gestão regional. “Há muitos benefícios para os municípios que compõem uma região metropolitana. Ao mesmo tempo, o município assume compromissos, perde a independência em algumas situações, como nas decisões sobre a aprovação de loteamentos ou de uma obra com potencial de impactar regionalmente. Mas, nesses casos, as decisões passam a ser submetidas ao ente interfederativo responsável por toda a região”, destaca Maria Inês.
A condução dos trabalhos é feita pela URBTEC – Planejamento, Engenharia e Consultoria, com o apoio do Governo do Estado, via Secretaria do Desenvolvimento Urbano, e o acompanhamento técnico do Paranacidade, vinculado à pastas. Nos dois casos, os trabalhos estão na segunda fase, para a Determinação do Recorte Territorial.
ETAPAS – Já foi vencida a primeira etapa, com a elaboração do Plano de Trabalho e Mobilização. Adiante, serão elaborados o diagnóstico, diretrizes e propostas de projetos setoriais prioritários, a definição de processos, a definição do modelo de Governança Interfederativa Metropolitana e o relatório final com as propostas consolidadas.
Após a última etapa, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano irá elaborar um anteprojeto de lei para a constituição das Novas Regiões Metropolitanas. A proposta seguirá para a Casa Civil e, depois, para a Assembleia Legislativa.
Комментарии